A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em parceria com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), está realizando um inventário da fauna e da flora em Reserva do Iguaçu, cidade localizada às margens do Rio Iguaçu, na região centro-sul paranaense. A pesquisa é desenvolvida em uma Área de Proteção Ambiental (APA) que abriga duas estações ecológicas: Francisco Paschoeto e Corredor das Águas.

Com mais de 1.800 hectares, o território dessas estações ecológicas é considerado a maior área municipal contínua de proteção ambiental brasileira. Por ano, cada uma conta com repasse de aproximadamente R$ 800 mil do ICMS Ecológico – mecanismo tributário que possibilita acesso a parcelas maiores de recursos financeiros arrecadados em nível estadual, por meio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A partir dessa pesquisa será possível subsidiar um plano de manejo da área, assim como promover intervenções socioambientais voltadas à população do município. “Os resultados obtidos no inventário da fauna e da flora também vão possibilitar o aumento da tábua de avaliação do ICMS Ecológico”, destaca Wellington Barbosa, professor do Departamento de Geografia da Unicentro e coordenador da pesquisa.

Do montante de ICMS Ecológico repassado ao município, 40% são direcionados ao pagamento da APA, que foi adquirida por meio de um protocolo de intenções, que embasou a criação da reserva ecológica. Outros 20% são destinados à manutenção das estações ecológicas e investimentos em Educação Ambiental. Do restante do valor, 25% são aplicados em Educação e 15% na área da Saúde.

O professor do Curso de Ciências Biológicas da Unespar, Sérgio Basílio, explica que o estudo preliminar das condições da área preservada foi desenvolvido ao longo dos últimos seis meses e, apesar do curto tempo de atividade, demonstrou resultados promissores, com registro de 25 espécies de mamíferos, inclusive algumas ameaçadas de extinção. “Esse período foi destinado à cartografia e ao mapeamento da unidade e às análises do meio físico, da flora, da avifauna e da mastofauna, que é conjunto de mamíferos existentes na região”, pontua.

Para reconhecer e catalogar cada espécie, foram espalhadas armadilhas fotográficas em pontos estratégicos das estações. As imagens captadas mostram a diversidade de animais que habitam aquela área e comprovam a necessidade de preservação do espaço.

ICMS ECOLÓGICO - Instrumento de política pública do Estado do Paraná, amparado pela Lei do ICMS Ecológico ou Lei dos Royalties Ecológicos (Lei Complementar nº 59, de 1º de outubro de 1991), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Essa Legislação dispõe sobre o repasse de recursos financeiros – 5% do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) – aos municípios que abrigam unidades de conservação (UC), áreas de proteção ambiental (APA) e mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.