A Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) está auxiliando os municípios da região na implementação da Lei nº 14.017, também chamada de Lei Aldir Blanc – instituída para assegurar renda emergencial aos profissionais da área da Cultura, bem como a manutenção de espaços culturais brasileiros, durante o período de pandemia do novo coronavírus. A ação está sendo conduzida pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da instituição de ensino superior.

"A Universidade tem colocado sua estrutura e servidores à disposição da comunidade dos municípios para atender as demandas da comunidade", afirma a pró-reitora de Extensão e Cultura, Simone Castanho. "Vamos continuar oferecendo toda a assistência necessária para efetivação de políticas públicas na área da cultura", acrescenta o diretor de Cultura da Uenp, James Rios, destacando o empenho e a parceria dos gestores culturais dos municípios.

Entre as cidades alcançadas por essa ação da Uenp, estão Carlópolis, Jacarezinho, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina e Tomazina, no norte pioneiro paranaense. No norte do Estado, foram contemplados os municípios de Bandeirantes, Santa Amélia e Santa Mariana.

Para Aline Oliveira, gestora de Cultura na Prefeitura de Santa Amélia, o apoio da Uenp foi essencial para o processo de aplicação dos recursos. “Depois de publicado o edital e recebidos os projetos, os técnicos da Uenp nos ajudaram na avaliação das propostas e, assim, conseguimos ter uma visão mais ampla da cadeia produtiva cultural em nosso município”, explica.

“A universidade nos auxiliou em todas as etapas do processo, desde a fase inicial até o pagamento e a prestação de contas. As dúvidas e sugestões sempre foram atendidas de prontidão”, ressalta Antônio Netto, diretor de Cultura da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina.

LEGISLAÇÃO – Aprovada pelo Congresso Nacional e regulamentada pelo Governo Federal ainda no ano passado, a Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro, em caráter emergencial, ao setor cultural, afetado pelas medidas de distanciamento social decorrentes do novo coronavírus.

Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões para estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal, a fim de contribuir com a melhoria de renda de artistas, coletivos e empresas do segmento, que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia. Os recursos foram repassados pela União e desembolsados em três parcelas, por meio de editais e chamadas públicas.