Seti oferece condições para universidades, faculdades e institutos de pesquisa difundirem conhecimento 09/03/2010 - 18:10

A secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupatto, apresentou, na Escola de Governo, desta terça-feira (26), os resultados dos principais programas e projetos executados pela secretaria no período entre 2003 e 2010. Lygia mostrou o sistema estadual de ensino superior, formado por 90 mil alunos, 7 mil professores e 10 mil técnicos das seis Universidades, sete Faculdades estaduais e dos três Hospitais Universitários, e ainda os 600 funcionários do Tecpar, do Simepar e da Fundação Araucária – as três instituições de pesquisa vinculadas à Seti. “Essas instituições estão em 34 cidades paranaenses, capilarizadas em todas as regiões do Paraná. Hoje temos um Sistema Estadual de Ensino Superior”, afirmou.
De acordo com a secretária, nesse período houve um grande avanço na política salarial e nas carreiras de docentes e técnicos das instituições. Em 2003, não havia a regularização da ficha funcional dos professores e agentes universitários, que somam cerca de 17 mil pessoas. “Houve a regularização dos cargos de docente e agente universitário nas IEES, um dos maiores desafios que já tivemos. No final de 2009, houve a regularização dos cargos comissionados e funções gratificadas. Nas 13 IEES, qualquer professor e qualquer técnico que exerça uma função igual vai receber o mesmo salário”, disse Lygia. As carreiras docente e de agente universitário foram reestruturadas e foi solucionada a questão das contratações, autorizadas de forma automática para reposição de vacâncias.
Entre 2003 e 2009, os docentes tiveram 75,6% de reajuste salarial e os agentes universitários obtiveram 190,4% de reajuste. “Hoje, o salário das Universidades estaduais se equipara ao das Universidades federais, uma antiga reivindicação”, disse.

CRESCIMENTO DE 189%
O orçamento da Seti registrou um aumento de 189%. Em 2002, o orçamento era de R$ 529 milhões e a previsão orçamentária para 2010 é de R$ 1,53 bilhão. “Antes de 2003, as IEES mantinham uma relação de filho rejeitado com o governo estadual. Na década de 1990, havia greve nas universidades quase todos os anos. Em 2000, a paralisação durou seis meses. Isso criou uma cultura de enxergar o Estado como inimigo. Sequer se conhecia o secretário responsável pelas IEES. Mas, mais importante do que isso foi uma visão política do papel do Estado, quando se decidiu que o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia seria destinado às instituições públicas de pesquisa. Antes, os recursos do fundo eram destinados a grupos empresariais, um estímulo público que beneficiava instituições privadas”, afirmou a secretária.
A ampliação do sistema também mereceu destaque da secretária, que falou sobre a criação da Escola de Cinema Cinetv-PR, a estadualização da Faculdade Luiz Meneghel e a criação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), que já criou os seus conselhos, estatutos, regimento e foi autorizada a adquirir terreno para contruir a reitoria da instituição. Além disso, foi autorizado o funcionamento do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que contará com o Hospital Regional de Ponta Grossa , a ser inaugurado no final deste mês. “Quero referendar a atitude de coragem do governador Requião, porque no Paraná a educação saiu do palanque”, afirmou a secretária.
A secretária destacou também os 42 cursos realizados em regime de extensão em 13 municípios, em parceria com as Prefeituras, e os três cursos de Licenciatura em Educação no Campo, que representam um total de 3.083 vagas.

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Com os recursos do Fundo Paraná, foi feito um investimento de R$ 241 milhões em obras e equipamentos que beneficiou todas as Universidades e Faculdades estaduais a partir de 2006. Os recursos vêm de dois grandes programas: o Programa de Infraestrutura das IEES que, para 2010, tem R$ 25 milhões, e o Programa Universidade em Movimento, que priorizou os investimentos em equipamentos. “É como se tivéssemos construído nesse período uma nova Universidade Estadual de Londrina”, disse Lygia.
Com relação às parcerias com o governo federal, a secretária destacou a criação da Universidade do Litoral – a UFPR Litoral, e o Instituto Federal de Educação Tecnológica de Palmas (Ifet). Em ambos os casos, o governo estadual adquiriu a estrutura física e o governo federal contratou professores e técnicos. Ao apresentar no mapa do Paraná as intituições de ensino superior federais, a secretária disse que o presidente Luis Inácio Lula da Silva começou a pagar uma dívida com o Paraná, com a transformação dos Cefets em Universidade Tecnológica Federal do Paraná e ampliação do número de campi; a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que terá campi em Laranjeiras do Sul e Realeza (PR) e também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Além disso, o programa Reúne dobrou o número de vagas nas instituições federais.
Lygia informou que o Paraná conta hoje com 30 incubadoras tecnológicas em 15 municípios: “Isso é um grande ativo de conhecimento do Paraná”, afirmou a secretária. No entanto, segundo ela, todo esse ativo de conhecimento não adiantaria se não houvesse a consciência de que além do desenvolvimento científico e tecnológico é necessário o compromisso social e o trabalho em rede. “As instituições públicas devem ter um compromisso muito maior com o Estado porque são sustentadas pelos impostos pagos pela população”, disse.

SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
Um conceito em discussão na França desde 2002 e com ênfase para a ligação entre a universidade e as empresas, passou a ser adotado pela Seti. No entanto, no Paraná o conceito foi melhorado: “Era preciso ter o compromisso com a região em que o projeto está inserido, incentivar o associativismo, as redes de empresas e democratizar o acesso às instituições. Queremos influenciar na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, explicou a secretária. A Seti proporcionou a aproximação com o ensino básico, por meio do Apoio às Licenciaturas do Programa Universidade Sem Fronteiras, que trabalha com 180 projetos, particularmente nas áreas de física, química e matemática, em 200 escolas públicas.
Outra ação da Seti foi através do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), realizado em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). O programa envolve 15 instituições de ensino superior, 1 mil orientadores das IES, 4.800 professores da rede pública (alunos) e um resultado de 3.800 trabalhos produzidos. Para a execução do PDE foi autorizada a contratação de docentes e a construção dos Centros Integrar-PDE.

ACESSO E PERMANÊNCIA
A política de inclusão social instituída pela Seti garante o acesso e permanência de estudantes por meio de cotas sociais e raciais. Iniciou em 2005 na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Universidade Federal do Paraná; em 2008, teve a adesão da UTFPR e, em 2009, somaram-se a Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
Também os indígenas têm garantia de acesso por meio de vestibular unificado, com 42 vagas nas IEES e 10 nas federais. Atualmente, há 180 indígenas matriculados nas IEES. Além disso, está em discussão com a Seed e a UEM a criação de um curso de Licenciatura para formação de professores indígenas que atuarão nas escolas de ensino médio e fundamental.
Há 4.500 bolsas e R$ 15,6 milhões para os alunos das ações afirmativas e outros R$ 2,4 milhões para bolsas aos indígenas, desde que estejam vinculados a projetos de pesquisa ou extensão.

PESQUISA, INOVAÇÃO E DIFUSÃO TECNOLÓGICA
Financiados com recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia no valor de R$ 613 milhões, 9.500 projetos de pesquisa estão em curso no Paraná. Há programas de pós-graduação destinados a qualificar ainda mais os docentes do sistema Seti, como os 17 cursos de mestrado e doutorado interinstitucionais realizados, bolsas para os docentes e ainda bolsas de pesquisador visitante. O Ministério de Ciência e Tecnologia também disponibilizou R$ 200 milhões ao Paraná para execução de programas de pós-graduação.
Em termos de resultados, na área de saúde pública a Seti criou o programa de Equivalência e Bioequivalência Farmacêutica; a rede de Transplante de Medula Óssea; o cateter nacional desenvolvido pelo Hospital Erasto Gaertner; o programa de Células Tronco, realizado em parceria com a Pontifícia Universidade Católica. Em parceria com as Secretarias da Segurança (Sesp), Secretaria da Criança e da Juventude (SECJ), Ministério Público do Paraná e Tribunal de Justiça e com investimentos do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Seti criou o programa de DNA - Exames de Paternidade, que prevê a coleta em 200 municípios por meio das IEES e análise das amostras na UEL. “Com isso poderemos dar cidadania a quem não teve oportunidade de conhecer a família”, disse Lygia.
Um investimento de R$ 11 milhões do Fundo Paraná permitiu a criação de oito Centros Mesorregionais do Leite, que terão três importantes funções: criar recursos humanos, oferecer cursos de curta duração e também fazer a análise do leite. Na área leiteira, a Seti criou a Escola Tecnológica de Leite e Queijos dos Campos Gerais, resultado da parceria internacional Rhône-Alpes/França. “Já formamos a primeira turma e estão abertas as inscrições para a segunda turma, que iniciará em maio”, anunciou a secretária. A escola beneficia agricultores e familiares, com qualificação para a produção de queijos finos.
Em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e a Emater, a Seti desenvolveu a Certificação Pública da Produção Orgânica. “É importante a certificação porque nos dá a certeza de que consumimos um alimento livre de agrotóxicos, produzido com respeito à legislação ambiental e trabalhista”, disse a secretária.
Outro programa selecionado pela secretária foi o de Aquicultura e Pesca, que tem resultados importantes como o Frigorífico-Escola em Nova Prata do Iguaçu, uma Cozinha Industrial em Marechal Cândido Rondon e outra em desenvolvimento em Centenário do Sul. Há novos produtos desenvolvidos à base de peixe, inclusão na merenda escolar e a capacitação de pessoal, beneficiando atualmente 20 escolas, em 13 municípios.

TECPAR E SIMEPAR
Durante sua exposição, a secretária lembrou dos principais programas desenvolvidos pelo Instituto de Tecnologia do Paraná – Tecpar, tais como a produção de vacina antirrábica, a participação no Programa Brasileiro de Produção e Uso do Biodiesel e no Programa Paranaense de Bioenergia; a implantação do laboratório de ensaios tecnológicos em madeiras e móveis; a unidade móvel para ensaios tecnológicos em plásticos e cerâmica vermelha e a Oficina Volante para capacitação de mão-de-obra para as indústrias de confecção.
Dentre os principais programas e ações do Instituto Tecnológico Simepar estão o monitoramento e pesquisa nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente; o monitoramento periódico para fins agropecuários em parceria com o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar); a avaliação de níveis de reservatórios de bacias do Paraná para energia elétrica e a previsão do clima e de mudanças climáticas.

UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS
O maior programa de extensão universitária do país, o Universidade Sem Fronteiras, surgiu com a intenção de “criar um novo modelo de desenvolvimento para as pessoas, com a idéia de que não precisamos ser individualistas ou personalistas para termos ascensão profissional”, disse a secretária. Há um mês, o programa foi reconhecido pela Unesco – órgão das Nações Unidas – como uma das boas práticas recomendadas em todo o mundo. O programa envolve recursos de R$ 50,6 milhões e 5.400 bolsistas, que atuam nas áreas de Apoio às Licenciaturas, Apoio à Agricultura Familiar, Incubadora dos Direitos Sociais, Diálogos Culturais, Ações de Apoio à Saúde, Extensão Tecnológica Empresarial.
Na Extensão Tecnológica Empresarial foi executado um programa de apoio às micro e pequenas empresas, com parceria da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e envolvendo a Secretaria do Planejamento, Agência de Fomento do Paraná, Sicoob, BRDE e Banco do Brasil. O programa visa o aumento da produtividade e competitividade, por meio da capacitação técnica e gerencial, certificação de produtos e processos, acesso a novos mercados e inovação e incorporação de avanços tecnológicos. São 152 projetos que beneficiam 196 municípios, envolvendo 40 cooperativas, 80 associações de micro e pequenas empresas, 46 novos empreendimentos. A ação beneficia
2.400 empreendimentos.
Outro programa nessa área é o de Extensão Industrial Exportadora (PEIEx), desenvolvido em parceria com a APEX-Brasil e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que prepara micro e pequenas empresas para a exportação. Beneficia 1.180 empresas, especialmente nas áreas de metal-mecânica, alimentos e vestuário das regiões de Londrina, Maringá e Curitiba.
O programa de Apoio às Incubadoras de empresas graduadas é realizado em parceria com a SEIM, o Sebrae-PR e a Agência de Fomento. Envolve 25 incubadoras e beneficia 182 empresas.
Finalmente, o programa Agentes Locais de Inovação é outro programa da Seti, realizado em parceria com o Sebrae e a Agência de Fomento, que beneficia micro e pequenas empresas do Paraná. São 2.505 empresas das áreas da construção civil, vestuário, agroindústria e turismo, com financiamento às empresas assistidas.