A ampliação dos testes para diagnósticos da Covid-19 e o reforço na fiscalização na divisa com São Paulo foram as medidas que mais se destacaram entre as ações de combate ao novo coronavírus no Paraná na última semana. Ao mesmo tempo as políticas sociais foram ampliadas para atender as famílias mais vulneráveis durante a crise.

O Governo do Estado tem capacidade para realizar 5,6 mil exames por dia na rede pública estadual (Laboratório Central do Estado e Unidade de Apoio para Diagnóstico da Covid-19) e começou a distribuir os kits diagnósticos aos municípios para alcançar cerca de 200 mil exames nos próximos meses. O aumento no número dos testes do padrão gold (RT-PCR) colocará o Paraná em novo patamar no mapeamento dos casos da Covid. O Estado já é um dos entes que processam com mais velocidade e eficiência as amostras.

Também houve aumento na aplicação dos testes rápidos (230 mil estão à disposição das prefeituras) e na estruturação da rede de laboratórios municipais, federais e particulares envolvidos na luta contra o novo coronavírus. Uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde ainda ampliou a margem de acesso aos exames para hospitalizados, idosos ou profissionais de instituições de longa permanência e trabalhadores de atividades essenciais.

“A testagem em massa nos dará uma radiografia importante para tomar decisões. O grande êxito do Paraná é ter um bom planejamento estratégico em cima de dados”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Temos uma boa rede de atendimento regionalizada e implementamos medidas pontuais a partir do acompanhamento diário do número de pessoas infectadas e da ocupação dos leitos”.

O Estado também reforçou a fiscalização na divisa com São Paulo, epicentro da pandemia, e estabeleceu critério rígidos para a reabertura das atividades religiosas, de shoppings e centros comerciais, considerando nas normativas a possibilidade de estabelecer nova interrupção a qualquer momento.

Os programas sociais e de crédito mantiveram seus cronogramas de atendimento aos segmentos mais carentes da população, empresários e autônomos. Em paralelo a essas decisões, o governador Ratinho Junior participou de videoconferências importantes para ampliar o programa Caixa D’Água Boa durante a crise hídrica, estabelecer novas pontes comerciais com os Estados Unidos e facilitar o ambiente de negócios no pós-pandemia.

MEDIDAS DA SAÚDE

Testagem massiva

O Governo do Estado ampliou a testagem para a Covid-19 no Paraná. A previsão da Secretaria de Estado da Saúde é realizar 200 mil testes RT-PCR e 230 mil testes rápidos nos próximos meses. Com uma maior quantidade de testes, a tendência é que também aumente o número de casos confirmados no Estado, já que a testagem em massa trará um panorama mais claro de quem pegou a doença, inclusive identificando casos leves. Nesta semana a doença alcançou mais da metade dos municípios do Paraná.

Laboratórios credenciados

A rede laboratorial pública que faz o mapeamento do novo coronavírus no Paraná ganhou um reforço importante nesta semana com o início das testagens no laboratório do Hospital Universitário de Londrina, na região Norte. Foi o 17º laboratório, entre públicos e privados, inserido na rede da Secretaria da Saúde desde o começo da pandemia. Essa estratégia ajuda a traçar um panorama cada vez mais fiel do número de casos. Os outros 16 laboratórios fazem parte da rede pública (municipal/estadual/federal) e privada.

Nota técnica para atividades religiosas

A Secretaria de Estado da Saúde publicou uma resolução que estabelece as condições necessárias para que as atividades religiosas aconteçam com segurança durante a pandemia. As entidades precisam seguir um protocolo com 34 artigos, com normativas que poderão ser revistas a qualquer momento. Os critérios adotados são objetivos, técnicos e científicos e levam em consideração a transmissão comunitária, a situação epidemiológica do coronavírus e a possibilidade de saturação do sistema hospitalar no Paraná. De acordo com a resolução, no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

Nota técnica para shoppings

A Secretaria publicou nota orientativa que estabelece as condições necessárias para que os municípios orientem shoppings, centros comerciais e galerias sobre o atendimento ao público. Entre as obrigações estabelecidas, esses estabelecimentos só podem funcionar entre 12h e 20h. A ampliação desse período foi vedada. Outro ponto especificado é a proibição do funcionamento de atividades de lazer como cinemas e praças de entretenimento.

Atenção aos pequenos municípios

Os profissionais da saúde contratados pelo Governo do Estado como bolsistas dentro do programa da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação Araucária aumentaram o trabalho pelas ruas dos pequenos municípios abordando a população nos comércios e residências, muitas na zona rural, fazendo atendimentos e desenvolvendo ações educativas. O programa conta com a participação das sete universidades estaduais e da Universidade Federal do Paraná.

Máscaras-escudo

A Secretaria da Saúde recebeu três mil máscaras-escudo (face shields) para distribuir entre os municípios do Paraná. Os acetatos (material utilizado nas viseiras) foram adquiridos pela pasta e a produção foi uma ação de solidariedade do Grupo Simoldes, de São José dos Pinhais. A Superintendência de Inovação da Casa Civil, do Governo do Estado, ajudou na articulação. As máscaras-escudo serão entregues para Regionais de Saúde, unidades básicas e prefeituras. Elas serão disponibilizadas para os servidores que têm contato diário com pacientes ou com a população.

MEDIDAS DE GOVERNO

Fiscalização na divisa

O Governo do Estado reforçou a fiscalização nos postos instalados na divisa com São Paulo. O número de agentes foi ampliado em cerca de 40% nos 11 pontos em funcionamento. A medida tem caráter preventiva e orientativa, e busca identificar pessoas com sintomas do Covid-19 que possam ampliar a circulação do vírus no Paraná. Quem apresentar sinais da doença não será impedido de entrar no Estado, mas será encaminhado diretamente para um posto médico especializado, permanecendo em isolamento até que o diagnóstico seja concluído.

Precatórios

O Governo do Estado pagou R$ 39.395.324,99 em acordos de precatórios em 2020. A maior parte a partir de fevereiro e março, quando o governador solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrasse formas de dar celeridade na análise dos pedidos de acordo direto apresentados por credores dentro da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a PGE, os acordos impactam principalmente a população mais idosa do Paraná. Alguns precatórios estavam pendentes desde 1998, há mais de 20 anos.

EaD

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte divulgou um balanço dos 45 dias do Aula Paraná, programa de aulas não presenciais adotado em função da pandemia. Cinco ferramentas garantem a cobertura de 99,7% do Estado e o atendimento a mais de 1 milhão de alunos da rede estadual. Foram 17,4 milhões de visualizações no Youtube; 592 mil jovens conectados ao Google Classroom diariamente; 41 mil professores conectados no Classroom e mais de 800 mil downloads no aplicativo Aula Paraná.

Em todo o Paraná, aproximadamente 20% dos alunos sem acesso a TV aberta ou a um celular estão retirando em suas escolas conteúdos impressos para darem continuidade aos seus estudos.

Cartão Comida Boa

Além de garantir comida na mesa da população mais vulnerável durante a pandemia, o Cartão Comida Boa também contribui com a movimentação do comércio em todo o Paraná. Entre os dias 11 e 20 de maio, 522.979 cadastrados receberam seus cartões. Até agora, 421.110 já usaram o benefício e gastaram R$ 20,5 milhões em compras de alimentos em algum dos 2,1 mil estabelecimentos comerciais parceiros do programa.

Merenda

Os 680 mil kits padronizados da alimentação escolar e cerca de 720 mil quilos de produtos da agricultura familiar chegaram mais uma vez a cerca de 230 mil famílias cadastradas em programas sociais. A compra organizada pelo Governo do Estado auxilia 179 associações e cooperativas de pequenos agricultores. São adquiridas, periodicamente, frutas, verduras, legumes, hortaliças, temperos, panificados, sucos, entre outros.

Caixa D’Água Boa

O Governo do Estado vai acelerar a distribuição de 5 mil novas caixas d’água como forma de ajudar famílias de baixa renda neste momento de estiagem. A iniciativa é liderada pela Sanepar com apoio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e fará com que o programa Caixa D’Água Boa amplie em 125% o número de famílias beneficiadas em 2020, chegando a 9 mil residências.

Cesta solidária

Servidores públicos de diversos órgãos do Paraná se uniram para ajudar as famílias mais vulneráveis durante a pandemia. A campanha Cesta Solidária Paraná busca arrecadar alimentos que serão distribuídos em diferentes cidades de todas as regiões. A iniciativa é liderada pela Superintendência Geral de Ação Solidária do Paraná, com apoio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Copel

Clientes da Copel começaram a contribuir para aumentar o valor de R$ 5 milhões doados pela empresa para a compra de testes e máscaras destinados ao combate do novo coronavírus, no Paraná. A campanha Fatura Solidária doará R$ 2 a cada nova opção pela fatura digital e R$ 3 a cada cadastro de conta em débito automático. A doação é feita pela Copel, sem custo algum para os clientes.

Transparência

O Paraná está entre os estados com melhor transparência no enfrentamento à Covid-19, de acordo com o primeiro levantamento da entidade Transparência Internacional Brasil. A organização se concentra em avaliar a corrupção no mundo, mas também analisa a facilidade de consultar as contratações emergenciais para combate à doença.

Tech Ajuda

A dificuldade em usar o celular, a internet ou outras ferramentas tecnológicas barra o acesso da população a programas sociais. Observando essa necessidade, servidores da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) estão ajudando as pessoas a desvendarem essas ferramentas para receber os benefícios emergenciais. Os atendimentos são feitos pelo WhatsApp, de maneira simples, para facilitar a vida o cidadão. O projeto começou no dia 30 de abril e já recebeu cerca de 2 mil mensagens.

Sistema penitenciário

Uma equipe de saúde do Departamento Penitenciário de Foz do Iguaçu foi capacitada para coleta de material para exame de diagnóstico da Covid-19. O treinamento ocorreu no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, referência no município para atendimento de casos do novo coronavírus. Eles trabalham na Penitenciária Feminina, Penitenciárias Estaduais I e II e Cadeia Pública Laudenir Neves.

Grande Curitiba

O Governo do Estado vai alinhar ações e estratégias para enfrentamento do coronavírus em todos os municípios vizinhos a Curitiba, área que abrange mais de 3 milhões de pessoas. Uma reunião por videoconferência estabeleceu normas que devem ser postas em prática de forma conjunta pelas cidades para ampliar o alcance e a eficácia do combate ao vírus. Uma das principais preocupações diz respeito ao transporte coletivo.

Atenção aos idosos

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho repassou R$ 2,9 milhões para fortalecer ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa no Paraná. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual do Idoso e foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi). Serão beneficiadas 20 instituições em todo o Estado.

RETOMADA ECONÔMICA

Novo edital

O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Inovação da Casa Civil, é um dos entes públicos que apoiam um edital nacional idealizado pela Rumo Logística para atrair soluções de segurança para as ferrovias. Serão distribuídos até R$ 200 mil para startups, empresas ou empreendedores que queiram desenvolver mecanismos para eliminar e prevenir atropelamentos e abalroamentos (colisões com veículos) e novas ideias para as linhas férreas dos perímetros urbanos.

Diplomacia

O governador Ratinho Junior e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, discutiram nesta semana a possibilidade de ampliar investimentos de empresas norte-americanas no Paraná após a pandemia, além de projetos bilaterais de segurança pública, turismo e desenvolvimento educacional. Foi o primeiro encontro virtual do diplomata com um governador brasileiro desde que ele assumiu o posto no País, em 29 de março.

Área livre de febre aftosa

Mesmo diante da grave crise sanitária causada pela pandemia, o Paraná mantém a programação em dia para conquistar o status de Área Livre de Febre Aftosa, Sem Vacinação. O título permitirá ao setor agropecuário paranaense ampliar mercados e é considerada essencial para impulsionar a retomada econômica. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), 50.739 cargas foram fiscalizadas nos 33 postos de trânsito agropecuário nas divisas com os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo até a primeira quinzena de maio. O Estado também quer fortalecer a cadeia do agronegócio para acelerar a retomada.

A Adapar iniciou nesta semana o inquérito soro-epidemiológico do rebanho bovino do Estado. Serão coletadas amostras do sangue de quase 10 mil animais em 330 propriedades rurais. Esta é uma das últimas providências para o reconhecimento internacional pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), prevista para ocorrer em 2021. O prazo para conclusão do inquérito é de quatro semanas.

Seguro para obras

O governador participou de uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e defendeu uma mudança no percentual de seguro-garantia (performance bond) para contratação de obras públicas. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios para acelerar as obras após a pandemia. A lei aprovada na Câmara dos Deputados limita em 30% a exigência de seguro para obras com valor acima de R$ 200 milhões. Ratinho Junior defendeu que a redação do texto seja alterada para até 100% em contratos acima de R$ 10 milhões, o que permite flexibilização para pequenos e grandes investimentos, e redução de riscos sobre projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Desenvolvimento urbano

Um balanço parcial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas indica que 300 municípios compraram equipamentos rodoviários e veículos desde janeiro de 2019 com o apoio do Governo do Estado, mantendo o ritmo mesmo durante a pandemia. No conjunto, essas ações representam o investimento de R$ 145,75 milhões, sendo R$ 129,2 milhões tesouro do Estado e R$ 16,5 milhões pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha operacionalizada pela Fomento Paraná e Paranacidade.

Os paranaenses podem verificar pela internet o resultado dos investimentos do Governo do Estado e de financiamentos que viabilizam ações voltadas para o desenvolvimento urbano nos seus municípios. Para checar as informações, basta acessar o site da Paranacidade e clicar no link Verifique o Andamento das Obras em seu Município.

Ajuda federal

O governador Ratinho Junior participou de uma reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e os demais 26 chefes das administrações estaduais. A agenda discutiu os últimos detalhes do projeto de lei que autoriza repasse de R$ 60 bilhões para repor as perdas de arrecadação dos estados e municípios. O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor a queda na receita ICMS (33,4% nas duas primeiras semanas de maio). Os municípios paranaenses vão receber cerca de R$ 1,163 bilhão para uso livre e R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública.

Discussão setorial

O governador também se reuniu por videoconferência com representantes do setor madeireiro do Paraná. Os empresários apresentaram as iniciativas adotadas desde o começo da pandemia para manutenção das atividades e dos empregos, seguindo as orientações do Governo do Estado, e uma pauta para retomada gradual dos investimentos. Os empresários também requereram a possibilidade de pagamento parcial das contas de energia com créditos de ICMS, pauta que será estudada pela Secretaria da Fazenda.

CULTURA

Museu Oscar Niemeyer

O Museu Oscar Niemeyer (MON) inaugurou mais duas exposições virtuais no Google Arts & Culture. As novas mostras são O que é Original?, de Marcelo Conrado, e Declaração de Princípios, de Geraldo Leão. Os artistas se juntam a Rafael Silveira na lista de paranaenses na plataforma. Lançado em 2011, o Google Arts & Culture tem parcerias com mais de 2 mil museus e instituições culturais em todo o mundo. O MON está entre os mais de 60 museus brasileiros desde fevereiro de 2018.

Museu Paranaense

O Museu Paranaense (Mupa) promove de 25 a 29 de maio o I Simpósio Virtual Arte indígena em comunicação: diálogos entre saberes tradicionais, estética e sustentabilidade. O evento, que será transmitido na conta @museuparanaense no Instagram, tem a colaboração de diferentes comunidades indígenas, pesquisadores e instituições. Todos os dias será publicada a biografia do convidado e, em seguida, exibida a palestra e outros vídeos, além de uma transmissão ao vivo.

Profice

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura divulgou os resultados dos recursos enviados à fase de Análise Prévia do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). Dos 463 não aprovados na fase de Análise Prévia, 145 entraram com recurso. Destes, 30 foram deferidos. Agora são 594 projetos que seguem para a fase de Análise Técnica e de Mérito. O Profice viabiliza que projetos culturais de diferentes regiões do Estado tenham acesso aos recursos financeiros provenientes do incentivo fiscal. Serão R$ 33 milhões.

MAIS PROGRAMAS

Os demais programas e projetos capitaneados pelo Governo do Estado durante a pandemia podem ser encontrados AQUI. São investimentos em leitos de UTI e na construção de três hospitais regionais; contratação de profissionais e bolsistas; pacote social com medidas para cidadãos do campo e das cidades; formatação da rede de ensino a distância; implementação de mais tecnologia; e políticas de crédito para empresas e empreendedores.