O secretário de Estado Nildo Lübke, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), reuniu-se nesta semana com o Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) para apresentação formal ao conselho. Na oportunidade, o secretário falou sobre as ações previstas a serem realizadas nesta gestão e sobre o sistema estadual de ensino superior no Paraná.
Em seguida, o professor e advogado Lübke participou de uma reunião com a Câmara de Educação Superior, que trata especificamente do ensino superior e trabalha em conjunto com a Seti. Na reunião, discutiu-se a modernização da estrutura da Seti, que facilitará a tramitação dos processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições estaduais de ensino superior.
O presidente do CEE/PR, Oscar Alves, avaliou a reunião como produtiva com a participação de todos os conselheiros, “o secretário se mostrou muito acessível e ficamos felizes com a rapidez da resposta ao nosso convite”, afirma o presidente.
Câmara de Educação Superior
A Câmara de Educação Superior é um órgão normativo, que dita as normas a serem executadas pela secretaria. Sua função é examinar questões relativas à educação superior; analisar e emitir parecer sobre os procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; oferecer sugestões para a elaboração do Plano Estadual de Educação, observando sua repercussão na Lei de Diretrizes Orçamentárias; elaborar normas complementares sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, propostas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação; emitir pareceres sobre a autorização, reconhecimento, credenciamento e o recredenciamento de instituições de educação superior pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná; além de analisar as questões concernentes à aplicação da legislação relativa à educação superior na esfera do sistema estadual de ensino.