Pessuti assina mensagem que estrutura Defensoria Pública no Paraná 28/09/2010 - 16:37
O governador Orlando Pessuti e o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor e advogado Nildo José Lübke, assinaram, na reunião da Escola de Governo desta terça-feira (28), mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa que estrutura a Defensoria Pública do Paraná.
A iniciativa de estruturar o órgão no menor tempo possível foi determinada pelo governador que agradeceu o empenho dos colaboradores. “Contemplo não apenas um desejo familiar de minha esposa Regina e meu filho, mas também aquilo que a Constituição estabelece”, afirmou.
De acordo com o secretário Lübke, depois de analisar as leis já existentes no país foi possível produzir uma das mais modernas, “uma lei que se inscreve no rol dos direitos humanos, ou seja, daqueles que querem ver seu direito resgatado e não possuem condições financeiras para isso”, afirmou.
O secretário destacou a participação de profissionais de outros estados na elaboração da lei, assim como da chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, e agradeceu a colaboração de todos. “Como servidor público, estamos fazendo o que é nosso dever, trabalhamos para aqueles que precisam da mão forte do estado”.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, José Lucio Glomb, a defensoria precisa ser ágil, leve e cumprir com sua função. “Estamos satisfeitos e felizes por essa conquista. Parabéns governador por sua luta de mais de vinte anos, por sua mensagem que, certamente, todos se lembrarão”, comemorou.
A solenidade de assinatura do documento contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luis Machado de Castro; o secretário de Estado da Justiça, José Moacir Favetti e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Luciano Borges.
Na oportunidade, também estiveram presentes o secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira; o procurador-geral do Estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a procuradora-chefe da Procuradoria da União no Paraná, Lucélia Biaobock Peres de Oliveira; a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, Cynthia Greca Schaffer; o representante do Ministério da Justiça, Rafael Tomaz Favetti, entre outras autoridades.
Andamento - Atualmente a Defensoria Pública do Paraná funciona na Alameda Cabral esquina com a rua Cruz Machado, no mesmo prédio do Procon. Em âmbito legal, foi criada em 1991, no entanto, os profissionais que atuam como defensores públicos são advogados do Estado designados para atuar nessa função. Além disso, compõem a equipe de defensores estagiários e funcionários cedidos de outros órgãos.
Com a mensagem encaminhada nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa será possível estruturar o órgão, possibilitando assim, a garantia de acesso à justiça por pessoas consideradas carentes ou que não possuem condições financeiras para solucionar conflitos na justiça.
De acordo com o secretário, a ideia é que, ainda este ano, seja publicado o edital do concurso para a contratação de 50 a 70 profissionais. Dessa forma, o serviço prestado poderá ser implantado nas demais regiões do Paraná.
A iniciativa de estruturar o órgão no menor tempo possível foi determinada pelo governador que agradeceu o empenho dos colaboradores. “Contemplo não apenas um desejo familiar de minha esposa Regina e meu filho, mas também aquilo que a Constituição estabelece”, afirmou.
De acordo com o secretário Lübke, depois de analisar as leis já existentes no país foi possível produzir uma das mais modernas, “uma lei que se inscreve no rol dos direitos humanos, ou seja, daqueles que querem ver seu direito resgatado e não possuem condições financeiras para isso”, afirmou.
O secretário destacou a participação de profissionais de outros estados na elaboração da lei, assim como da chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, e agradeceu a colaboração de todos. “Como servidor público, estamos fazendo o que é nosso dever, trabalhamos para aqueles que precisam da mão forte do estado”.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, José Lucio Glomb, a defensoria precisa ser ágil, leve e cumprir com sua função. “Estamos satisfeitos e felizes por essa conquista. Parabéns governador por sua luta de mais de vinte anos, por sua mensagem que, certamente, todos se lembrarão”, comemorou.
A solenidade de assinatura do documento contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luis Machado de Castro; o secretário de Estado da Justiça, José Moacir Favetti e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Luciano Borges.
Na oportunidade, também estiveram presentes o secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira; o procurador-geral do Estado, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a procuradora-chefe da Procuradoria da União no Paraná, Lucélia Biaobock Peres de Oliveira; a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, Cynthia Greca Schaffer; o representante do Ministério da Justiça, Rafael Tomaz Favetti, entre outras autoridades.
Andamento - Atualmente a Defensoria Pública do Paraná funciona na Alameda Cabral esquina com a rua Cruz Machado, no mesmo prédio do Procon. Em âmbito legal, foi criada em 1991, no entanto, os profissionais que atuam como defensores públicos são advogados do Estado designados para atuar nessa função. Além disso, compõem a equipe de defensores estagiários e funcionários cedidos de outros órgãos.
Com a mensagem encaminhada nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa será possível estruturar o órgão, possibilitando assim, a garantia de acesso à justiça por pessoas consideradas carentes ou que não possuem condições financeiras para solucionar conflitos na justiça.
De acordo com o secretário, a ideia é que, ainda este ano, seja publicado o edital do concurso para a contratação de 50 a 70 profissionais. Dessa forma, o serviço prestado poderá ser implantado nas demais regiões do Paraná.