Desde o dia 15 de fevereiro, está em tramitação na Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, um projeto de resolução para criação da Comissão Permanente de Participação Popular. O projeto é resultado de duas dissertações de estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), ambas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas.

As pesquisas foram realizadas por Amanda Cristhina Flach (a partir de 2018) e Paulo José da Silva Pereira (a partir de 2019). Em suas dissertações, os pesquisadores verificaram a falta de participação da sociedade nas discussões da Câmara. Enquanto Amanda buscou identificar a participação da sociedade civil no processo legislativo, Paulo investigou a existência de mecanismos legais que possibilitem essa participação.

Durante sua pesquisa, Amanda identificou a origem dos projetos de lei na Câmara Municipal. “Para minha surpresa, a maioria significativa dos projetos de lei em andamento naquela época não vinham de demandas da coletividade. Isso foi uma inquietação, que foi explorada pelo Paulo na dissertação”, explica Amanda.

De acordo com os resultados da pesquisa, o projeto de resolução sugere a construção de canais institucionalizados que possibilitem a participação direta da sociedade civil na Câmara Municipal. O projeto criaria a Comissão Permanente de Participação Popular, para receber sugestões e transformar iniciativas da sociedade civil organizada em projetos de lei, realizar consulta pública sobre assuntos de interesse público, apreciar sugestões populares e promover pareceres sobre gestão pública, participação e transparência.

Paulo considera que a iniciativa é inédita em Ponta Grossa. “As pesquisas demonstraram uma resistência da instituição legislativa às proposições diretas da sociedade civil. O surgimento de novo ator político e o desenvolvimento de pesquisas sociais possibilita a formação de uma nova consciência e a aproximação do Estado com a Sociedade Civil”, afirma Paulo.

Para as professoras que orientaram as pesquisas, Danuta E. Cantoia Luiz e Dirceia Moreira, as dissertações foram essenciais para que a Câmara Municipal pudesse rever sua legislação. “Nós temos uma linha de pesquisa que investiga a inserção da sociedade civil em vários campos de atuação, e uma delas é em políticas públicas. Essas duas pesquisas em específico provocaram a Câmara Municipal em rever seu regimento interno e legislação”, reforça Danuta.

Atualmente, o projeto coleta assinaturas e o apoio de outros vereadores. Após as assinaturas, o projeto será protocolado e analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e, posteriormente, submetido ao plenário para votação e aprovação. “A ideia, como o próprio nome diz, é aumentar a participação da sociedade na política de nossa cidade, estreitando o laço entre a política e as pessoas”, diz o vereador Geraldo Stocco.