Ministro anuncia R$ 1 milhão para estimular setor pesqueiro no Paraná 13/07/2009 - 10:28
O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, anunciou neste sábado (11), durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, em Curitiba, um investimento de mais de R$ 1 milhão em infraestrutura para melhorar a produção e comercialização de pescado no Paraná. Os recursos serão investidos na compra de fábricas de gelo para pesca artesanal, caminhões frigorificados para transporte da carga, além de cozinhas comunitárias e centros de comercialização. “É um investimento para desenvolver a pesca e a piscicultura no Estado”, afirmou.
Gredolin falou também sobre a nova Lei da Pesca, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de junho. O ministro destacou os avanços da nova legislação, como o reconhecimento da mulher que atua em atividades complementares como trabalhadora da pesca e a equiparação de pescadores e aquicultores aos produtores rurais.
“A mulher que conserta redes, que comercaliza o pescado, passa a ter direitos sociais e previdenciários do pescador e, com a equiparação dos pescadores e aquicultores aos agricultores, estendemos a linha do Pronaf Mais Alimentos para esses profissionais”, explicou.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos tem R$ 25 bilhões para financiamentos de até R$ 100 mil, com prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência e taxas de juros de 2% ao ano. Os pescadores e aquicultores podem utilizar a linha de financiamento para aquisição de redes e materiais de pesca, além de modernização e reforma de embarcações.
“A nova lei também inclui um capítulo sobre o desenvolvimento da aquicultura, que é onde o Brasil tem um dos seus maiores potenciais e introduz a preocupação com a sustentabilidade ambiental”, disse Gredolin.
Ele destacou ainda que a criação do Ministério da Pesca favorece a formação de uma estrutura sólida de apoio às atividades pesqueiras. Somente o Orçamento da pasta, que era de R$ 11 milhões, aumentou este ano para R$ 464 milhões.
“Esses recursos serão investidos em infraestrutura como fábricas de gelo e equipamentos para comercialização e também em crédito e assistência técnica, fundamentais para pesca artesanal e para pesca oceânica. Investiremos na construção e modernização de embarcações para constituir uma frota nacional, uma vez que parte das embarcações é estrangeira, arrendada por empresas brasileiras”.
A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Lygia Pupatto, disse que a conferência da pesca é um encontro extraordinário para discutir a preservação ambiental e a saúde dos rios.
“Um dos indicadores da saúde dos rios e lagos é a quantidade e diversidade de peixes que eles têm. Dentro disso, o maior programa de financiamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia é o de piscicultura e aquicultura, que recebeu mais de R$ 35 milhões”, citou a secretária.
São financiados projetos de repovoamento de rios com espécies nativas, articulação com as cooperativas de pescadores para qualificação e diversificação da produção, desenvolvimento de produtos à base de peixe para merenda escolar, criação de um banco de sêmem de espécies nativas e outros.
“Na conferência reunimos pessoas que trabalham diretamente com a profissão para discutir a questão ambiental, saúde, renda e desse modo damos sustentação a uma atividade de extrema importância”, disse Lygia.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também participou da abertura da conferência estadual e disse que a transformação da Secretaria Especial da Pesca em Ministério mostra a visão do governo federal de que essa é uma área com imenso potencial.
“Os resultados têm sido excepcionais, com o crescimento da piscucultura e aquicultura, aumento da produção pesqueira, investimento na frota de barcos e o programa de subsídio do combustível para os barcos. Ainda assim, temos aproximadamente 20% do consumo de peixes produzido no exterior e isso mostra o potencial enorme de crescimento da atividade”, afirmou o ministro.
Paulo Bernardo disse também que o Brasil é um país com excelentes condições de produção pesqueira e que é apenas uma questão de tempo para que a política pública do setor se consolide.
O secretário de Estado da Agricultura, Valter Bianchini, que representou o governador Roberto Requião na conferência, disse que o Paraná tem na piscultura uma das cadeias produtivas mais importantes.
“São mais de 10 mil pescadores, 23 mil aquicultores, quase 25 mil toneladas/ano de produção e o Estado vem aportando recursos da ciência e tecnologia, quase R$ 30 milhões, em projetos nessa área”, relatou.
Para Biachini, o incremento da parceria com o Ministério da Pesca vai auxiliar a aquicultura interna e os projetos de piscicultura sustentável, que agreguem renda em todo o Paraná. “Em todo o Estado a piscultura cresce como importante alternativa de renda”.
O superintendente Estadual da Pesca, José Wigineski, disse que o Ministério realiza um levantamento, em todas as bacias hidrográficas, da produção e do número de produtores de pescado. “Temos um grupo da Universidade Federal do Paraná contratado para isso e pretendemos utilizar 1% de todas as áreas públicas para produção, conforme determina a Lei”. Wigineski disse que a meta da Superintendência é aumentar a produção estadual em 40%, num prazo de três anos.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, disse que o Paraná tem uma legislação ambiental avançada sobre a produção de pescado dentro das normas ambientais.
“A legislação paranaense serviu de base para todas as demais que vieram depois de 2005 e a conferência dá a dimensão de quanto evoluiu a aquicultura e a pesca no Estado”, afirmou.
O secretário Rasca disse ainda que as bacias hidrográficas do Paraná receberam mais de 23 milhões de peixes juvenis e há um avanço no cultivo de pescado sem agreção ao meio ambiente.
“O produtor tem atendido ao chamamento que fizemos dentro do marco regulatório e vemos quanto é possível ter desenvolvimento, progresso, emprego e renda sem que o meio ambiente seja afetado”.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, disse que o Brasil demorou muito para despertar o interesse em utilizar e produzir pescados, considerados uma das melhores proteínas.
“Uma das riquezas que o país tem de forma abundante é os lagos e reservatórios. Eles são como um latifúncio improdutivos, que somados dão uma área maior do que a do Paraná”.
Samek disse ainda que existe uma verdadeira “reforma aquática”, iniciada pelo governo Federal. “A criação da Secretaria e agora o Ministério da Pesca, que passou a ter recursos para investir na aquicultura, na assistência técnica dos produtores, dá a dimensão dessa reforma”.
A Itaipu Binacional, com uma área de lago de 135 mil hectares, investe na produção de pescado e qualificação dos produtores lindeiros. “Fizemos todos os estudos e aproveitando memos de 1% da lâmina de água podemos multiplicar por 15 a produção de peixes que temos no revervatório”. Hoje são quase mil produtores cadastrados na beira do lago, que produzem em tanques redes.
A abertura da conferência também teve a participação dos deputados federais Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), Ângelo Vanhoni e Assis do Couto; do deputado estadual Péricles de Melo, do prefeito de Guaraqueçaba, Riad Zahoui; presidentes das associações de pescadores, além de aquicultores e pescadores de todo do Estado. A conferência estadual subsidia a 3º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que acontecerá de 30 de setembro a 3 de outubro, em Brasília.
Gredolin falou também sobre a nova Lei da Pesca, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de junho. O ministro destacou os avanços da nova legislação, como o reconhecimento da mulher que atua em atividades complementares como trabalhadora da pesca e a equiparação de pescadores e aquicultores aos produtores rurais.
“A mulher que conserta redes, que comercaliza o pescado, passa a ter direitos sociais e previdenciários do pescador e, com a equiparação dos pescadores e aquicultores aos agricultores, estendemos a linha do Pronaf Mais Alimentos para esses profissionais”, explicou.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos tem R$ 25 bilhões para financiamentos de até R$ 100 mil, com prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência e taxas de juros de 2% ao ano. Os pescadores e aquicultores podem utilizar a linha de financiamento para aquisição de redes e materiais de pesca, além de modernização e reforma de embarcações.
“A nova lei também inclui um capítulo sobre o desenvolvimento da aquicultura, que é onde o Brasil tem um dos seus maiores potenciais e introduz a preocupação com a sustentabilidade ambiental”, disse Gredolin.
Ele destacou ainda que a criação do Ministério da Pesca favorece a formação de uma estrutura sólida de apoio às atividades pesqueiras. Somente o Orçamento da pasta, que era de R$ 11 milhões, aumentou este ano para R$ 464 milhões.
“Esses recursos serão investidos em infraestrutura como fábricas de gelo e equipamentos para comercialização e também em crédito e assistência técnica, fundamentais para pesca artesanal e para pesca oceânica. Investiremos na construção e modernização de embarcações para constituir uma frota nacional, uma vez que parte das embarcações é estrangeira, arrendada por empresas brasileiras”.
A secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Lygia Pupatto, disse que a conferência da pesca é um encontro extraordinário para discutir a preservação ambiental e a saúde dos rios.
“Um dos indicadores da saúde dos rios e lagos é a quantidade e diversidade de peixes que eles têm. Dentro disso, o maior programa de financiamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia é o de piscicultura e aquicultura, que recebeu mais de R$ 35 milhões”, citou a secretária.
São financiados projetos de repovoamento de rios com espécies nativas, articulação com as cooperativas de pescadores para qualificação e diversificação da produção, desenvolvimento de produtos à base de peixe para merenda escolar, criação de um banco de sêmem de espécies nativas e outros.
“Na conferência reunimos pessoas que trabalham diretamente com a profissão para discutir a questão ambiental, saúde, renda e desse modo damos sustentação a uma atividade de extrema importância”, disse Lygia.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também participou da abertura da conferência estadual e disse que a transformação da Secretaria Especial da Pesca em Ministério mostra a visão do governo federal de que essa é uma área com imenso potencial.
“Os resultados têm sido excepcionais, com o crescimento da piscucultura e aquicultura, aumento da produção pesqueira, investimento na frota de barcos e o programa de subsídio do combustível para os barcos. Ainda assim, temos aproximadamente 20% do consumo de peixes produzido no exterior e isso mostra o potencial enorme de crescimento da atividade”, afirmou o ministro.
Paulo Bernardo disse também que o Brasil é um país com excelentes condições de produção pesqueira e que é apenas uma questão de tempo para que a política pública do setor se consolide.
O secretário de Estado da Agricultura, Valter Bianchini, que representou o governador Roberto Requião na conferência, disse que o Paraná tem na piscultura uma das cadeias produtivas mais importantes.
“São mais de 10 mil pescadores, 23 mil aquicultores, quase 25 mil toneladas/ano de produção e o Estado vem aportando recursos da ciência e tecnologia, quase R$ 30 milhões, em projetos nessa área”, relatou.
Para Biachini, o incremento da parceria com o Ministério da Pesca vai auxiliar a aquicultura interna e os projetos de piscicultura sustentável, que agreguem renda em todo o Paraná. “Em todo o Estado a piscultura cresce como importante alternativa de renda”.
O superintendente Estadual da Pesca, José Wigineski, disse que o Ministério realiza um levantamento, em todas as bacias hidrográficas, da produção e do número de produtores de pescado. “Temos um grupo da Universidade Federal do Paraná contratado para isso e pretendemos utilizar 1% de todas as áreas públicas para produção, conforme determina a Lei”. Wigineski disse que a meta da Superintendência é aumentar a produção estadual em 40%, num prazo de três anos.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, disse que o Paraná tem uma legislação ambiental avançada sobre a produção de pescado dentro das normas ambientais.
“A legislação paranaense serviu de base para todas as demais que vieram depois de 2005 e a conferência dá a dimensão de quanto evoluiu a aquicultura e a pesca no Estado”, afirmou.
O secretário Rasca disse ainda que as bacias hidrográficas do Paraná receberam mais de 23 milhões de peixes juvenis e há um avanço no cultivo de pescado sem agreção ao meio ambiente.
“O produtor tem atendido ao chamamento que fizemos dentro do marco regulatório e vemos quanto é possível ter desenvolvimento, progresso, emprego e renda sem que o meio ambiente seja afetado”.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, disse que o Brasil demorou muito para despertar o interesse em utilizar e produzir pescados, considerados uma das melhores proteínas.
“Uma das riquezas que o país tem de forma abundante é os lagos e reservatórios. Eles são como um latifúncio improdutivos, que somados dão uma área maior do que a do Paraná”.
Samek disse ainda que existe uma verdadeira “reforma aquática”, iniciada pelo governo Federal. “A criação da Secretaria e agora o Ministério da Pesca, que passou a ter recursos para investir na aquicultura, na assistência técnica dos produtores, dá a dimensão dessa reforma”.
A Itaipu Binacional, com uma área de lago de 135 mil hectares, investe na produção de pescado e qualificação dos produtores lindeiros. “Fizemos todos os estudos e aproveitando memos de 1% da lâmina de água podemos multiplicar por 15 a produção de peixes que temos no revervatório”. Hoje são quase mil produtores cadastrados na beira do lago, que produzem em tanques redes.
A abertura da conferência também teve a participação dos deputados federais Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), Ângelo Vanhoni e Assis do Couto; do deputado estadual Péricles de Melo, do prefeito de Guaraqueçaba, Riad Zahoui; presidentes das associações de pescadores, além de aquicultores e pescadores de todo do Estado. A conferência estadual subsidia a 3º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que acontecerá de 30 de setembro a 3 de outubro, em Brasília.