Lei de Inovação é apresentada durante Escola de Governo 24/08/2010 - 15:21
Parâmetros e vertentes foram divulgados pelo secretário Nildo Lübke durante encontro semanal
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor e advogado Nildo José Lübke, apresentou, na Escola de Governo desta terça-feira (24), a proposta da Lei de Inovação Paranaense. A iniciativa tem como objetivos melhorar a eficiência do setor produtivo do Estado, gerar emprego, renda e maior conteúdo tecnológico.
A Lei Federal 10.973, criada em 2004, de acordo com o secretário Lübke, reflete a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes que contribuam para o delineamento de um cenário favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico. “Por meio desta iniciativa, o Estado elaborou a Lei de Inovação do Paraná fundamentada em três parâmentros: trasformação de conhecimento; estímulo à cultura de inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário.
Além dos parâmetros citados, o secretário apresentou as vertentes responsáveis por amparar o funcionamento da lei na prática. Dentre as quais, um ambiente propício às parcerias estratégicas, estímulo à participação de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) nos processos de inovação e prioridades estratégicas. “A iniciativa vem ao encontro de uma política industrial e tecnológica do governo do Paraná com o intuito de melhorar a eficiência do setor produtivo do estado, capacitando-o tecnologicamente para a competição”, afirmou.
Na oportunidade, o secretário também explicou que, por meio de tal iniciativa, são criadas facilidades para que as ICTs possam compartilhar, mediante remuneração, laboratórios, infraestrutura e recursos humanos com empresas e organizações privadas sem fins lucrativos destacando que “a Lei determina a constituição de um Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) voltado para o desenvolvimento do Estado”.
Em relação às prioridades, estão previstas ações de pesquisa com maiores recursos de tecnologia para as regiões menos desenvolvidas, aquelas que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). De acordo com o secretário, existem vazios no estado que precisam ser preenchidos, principalmente na área de ensino superior na qual os investimentos são necessários. “Temos muita qualidade em núcleos de Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, entre outros, porém é preciso pensar no compartilhamento de riquezas produzidas no Paraná”.
Um outro ponto destacado como prioridade refere-se às micro e pequenas empresas. Assim, aquelas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e inovação terão tratamento diferenciado, pois serão capazes de gerar emprego, renda e diminuir a miséria. “Se o Paraná hoje atingiu a dimensão extraordinária que possui, deve-se ao esforço conjunto dos governos federal, estadual e da população”, comemorou.
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, professor e advogado Nildo José Lübke, apresentou, na Escola de Governo desta terça-feira (24), a proposta da Lei de Inovação Paranaense. A iniciativa tem como objetivos melhorar a eficiência do setor produtivo do Estado, gerar emprego, renda e maior conteúdo tecnológico.
A Lei Federal 10.973, criada em 2004, de acordo com o secretário Lübke, reflete a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes que contribuam para o delineamento de um cenário favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico. “Por meio desta iniciativa, o Estado elaborou a Lei de Inovação do Paraná fundamentada em três parâmentros: trasformação de conhecimento; estímulo à cultura de inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário.
Além dos parâmetros citados, o secretário apresentou as vertentes responsáveis por amparar o funcionamento da lei na prática. Dentre as quais, um ambiente propício às parcerias estratégicas, estímulo à participação de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) nos processos de inovação e prioridades estratégicas. “A iniciativa vem ao encontro de uma política industrial e tecnológica do governo do Paraná com o intuito de melhorar a eficiência do setor produtivo do estado, capacitando-o tecnologicamente para a competição”, afirmou.
Na oportunidade, o secretário também explicou que, por meio de tal iniciativa, são criadas facilidades para que as ICTs possam compartilhar, mediante remuneração, laboratórios, infraestrutura e recursos humanos com empresas e organizações privadas sem fins lucrativos destacando que “a Lei determina a constituição de um Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) voltado para o desenvolvimento do Estado”.
Em relação às prioridades, estão previstas ações de pesquisa com maiores recursos de tecnologia para as regiões menos desenvolvidas, aquelas que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). De acordo com o secretário, existem vazios no estado que precisam ser preenchidos, principalmente na área de ensino superior na qual os investimentos são necessários. “Temos muita qualidade em núcleos de Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, entre outros, porém é preciso pensar no compartilhamento de riquezas produzidas no Paraná”.
Um outro ponto destacado como prioridade refere-se às micro e pequenas empresas. Assim, aquelas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e inovação terão tratamento diferenciado, pois serão capazes de gerar emprego, renda e diminuir a miséria. “Se o Paraná hoje atingiu a dimensão extraordinária que possui, deve-se ao esforço conjunto dos governos federal, estadual e da população”, comemorou.