Governador sanciona três projetos de Lei de utilidade pública 21/06/2010 - 17:27

O governador Orlando Pessuti sancionou três projetos de Lei de utilidade pública, encaminhados pela Assembleia Legislativa do Paraná após aprovação em plenário. Trata-se dos projetos de Lei 16.474, 16.520 e 16.521, que declaram como de utilidade pública para o Estado do Paraná três instituições. As leis passam a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial.
De acordo com o projeto de Lei nº 16.474, passa a ser reconhecido como de utilidade pública o Instituto para o Desenvolvimento da Ciência e Cultura das Faculdades Integradas do Brasil (Vez), que visa a educação e o desenvolvimento científico e tecnológico e tem sede em Curitiba.
Através do projeto de Lei nº 16.520, tornou-se de utilidade pública o Instituto Elos, organização social sem fins lucrativos que promove estudos, pesquisas e capacitação de profissionais. Com sede em Foz do Iguaçu, a instituição apoia, assessora e incentiva a execução de projetos que favoreçam e resgatem a manutenção de atividades educacionais.
E por fim, a Associação da Faculdade da Terceira Idade (Afati), vinculada à Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras (Fafiuv), foi reconhecida como de utilidade pública pelo projeto de Lei nº 16.521. A instituição, sediada em União da Vitória, desenvolve atividades para a melhoria das condições de vida da melhor idade. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo Lübke, também é signatário dos documentos.