Convênio entre UEL e Prefeitura resulta em economia de R$ 16 milhões em seis meses 13/12/2019 - 10:27
Em seis meses de atividades e de desenvolvimento de projetos junto à administração pública municipal de Londrina, professores e estudantes bolsistas do Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) da UEL conseguiram apontar soluções que geraram o equivalente a R$ 16 milhões de economia. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (11), durante reunião na Prefeitura, e se referem a ações concretas do executivo municipal, atendendo sugestões apontadas pelos pesquisadores nas áreas de execução fiscal de IPTU, administração da frota de veículos e em compras e licitações. O convênio entre a UEL e a prefeitura foi assinado em maio passado com o objetivo de realizar uma radiografia de toda a máquina pública para apontar caminhos buscando a modernização de processos, implantação de novas tecnologias e a capacitação de servidores com foco na economicidade.
O programa de modernização prossegue até dezembro de 2020 e envolve oito professores e 26 estudantes de graduação e pós-graduação bolsistas do NIGEP. Ao todo serão desenvolvidas mais de 84 mil horas de trabalho ao custo de R$ 1,2 milhão, que será pago em 20 parcelas de R$ 60,66 mil. A equipe coordena nove projetos de acordo com áreas consideradas prioritárias como Folha de Pagamento, Modernização tecnológica, Plano de Carreiras, cargos e salários, Sistema de Compras Públicas, Gestão do Sistema de Compras da Saúde, Apoio Técnico ao Cadastro Mobiliário, Implantação do Sistema de Custos Municipais, Diagnóstico de Processos Administrativos da Secretaria de Obras, Segurança Alimentar - promoção de alimentação saudável na escola.
Durante a apresentação realizada esta manhã, no Gabinete do Prefeito, os oito professores coordenadores dos projetos fizeram um breve relato sobre o andamento dos trabalhos realizados até o momento. Os projetos, em geral, estão em fase de diagnóstico e de levantamento de dados, porém os pesquisadores já apontaram sugestões práticas, algumas já acatadas pela Prefeitura, como o Decreto Municipal que estabelece cobrança de débitos do IPTU, por meio de Execução Fiscal, somente para valores maiores a R$ 1 mil. De acordo com os pesquisadores, 75% dos processos da Dívida Ativa se referem ao IPTU, sendo que a maior parte se refere a valores baixos, que não justificam a execução via Justiça. Nos casos de dívidas menores, o caminho deverá ser administrativo, gerando economia de pelo menos R$ 12 milhões/ano.
Outro diagnóstico realizado na frota de veículos apontou que quase 40% da frota tem mais de 10 anos. Os pesquisadores levantaram destino, utilização e quilometragem semanal de cada veículo constatando que a melhor alternativa para o poder público municipal seria utilizar aplicativos de transporte para levar pessoas e documentos e a realocação de 40% do total da frota. Outra dica prevê a licitação de uma oficina móvel para pequenos reparos e manutenção. Somente estas alterações deverão gerar uma economia de 1,2 milhão/ano.
Outra ação concretas já realizada pelos pesquisadores dizem respeito à melhoria da merenda escolar diária servida aos 38 mil estudantes da rede municipal de ensino. Nestes primeiros seis meses foram realizadas 80 consultorias, além de vários relatórios individuais com gestores responsáveis pela área. Os pesquisadores também elaboraram um Manual de Boas Práticas e realizaram cursos de capacitação direcionados a servidores que atuam no setor de fiscalização de recebimento de alimentos. O objetivo é que as escolas e Centros de Educação Infantil tenham baixo risco sanitário quando se trata da merenda, fornecendo alimentação segura e de boa qualidade.Repercussão - o prefeito Marcelo Belinati afirmou que programa de modernização realizado por meio de convênio com a UEL deverá garantir a sustentabilidade da prefeitura pelos próximos 20 anos.
O reitor da UEL, Sérgio Carvalho, lembrou que o impacto do trabalho realizado pelos pesquisadores deverão ser sentidos pela população, com a melhoria de serviços, além da economia de recursos púbicos. Para a coordenadora do Nigep, professora Vera Suguihiro, o convênio materializa a função social da Universidade, que precisa andar de mãos dadas com a gestão municipal.
Participaram da reunião nesta quarta-feira, no gabinete do prefeito, o vice-reitor da UEL, professor Décio Sabbatini Barbosa, a diretora do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), Tânia Lobo Muniz e a diretora-presidente da FAUEL, professora Graça Maria Simões Luz. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Londrina, João Mendonça, secretários municipais e servidores das várias secretarias municipais.