A Diretoria de Avaliação da Capes divulgou, nesta quinta-feira (21), o resultado da última reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), em que foi aprovada a implantação do programa de Mestrado em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A proposta foi elaborada por uma comissão formada pelos Professores Dirceia Moreira, Kleber Cazzaro, Zilda Consalter e coordenada pelo Professor Eliezer Gomes da Silva.

A aprovação do Mestrado Profissional em Direito representa uma conquista histórica para os docentes e acadêmicos da instituição. O coordenador da proposta, Professor Eliezer Gomes da Silva, conta que para desenvolver o Programa, a Comissão realizou estudo das normativas da Capes, das diversas trajetórias profissionais e acadêmicas dos docentes vinculados ao curso de Direito da UEPG e do universo de programas de pós-graduação em Direito ofertados no estado do Paraná e no Brasil. “É importante destacar a consolidada tradição do hoje sexagenário curso de Direito da UEPG e a posição geográfica da universidade, com vínculos com diversas regiões do estado do Paraná e mesmo São Paulo, além do percebido interesse dos egressos da UEPG por determinadas áreas do conhecimento jurídico, já oferecidas em seguidos cursos de pós-graduação lato sensu pela universidade”, afirma. Segundo o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, a aprovação do Mestrado em Direito corrige uma lacuna histórica. “Com um dos melhores cursos de graduação no país, faltava um mestrado para atender as demandas regionais. Uma conquista de todos os envolvidos, e que fortalece ainda mais a história do curso”.

A área de concentração do Programa de Mestrado será “Teorias e Práticas Jurídicas em Perspectiva Translacional”, vinculada a três linhas de pesquisa: I) Teorias e Práticas Jurídicas no Sistema Penal; II) Teorias e Práticas Jurídicas nas Relações Privadas e Socioeconômicas; III) Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas. Conforme explica o Professor Eliezer, a “perspectiva translacional” refere-se à recente orientação metodológica de pesquisa, que nasceu na área das ciências da saúde e que, a partir dos últimos quinze anos, tem sido incentivada por agências de fomento à pesquisa. “Trata-se de uma inovadora orientação que articula teoria e prática. Por meio do estudo bidirecional de teorias e práticas jurídicas, o programa, ao mesmo tempo em que pretende contribuir para o progresso da Ciência do Direito, valoriza o papel do Direito no enfrentamento de grandes e urgentes questões de interesse social, nas mais diversas áreas”, explica.

Para Eliezer, a criação de um Mestrado Profissional em Direito sob perspectiva translacional permitirá aferir, continuamente, até que ponto as teorias jurídicas têm tido relevância na solução de questões e problemas práticos vivenciados não apenas por profissionais e instituições do Direito, mas por usuários dos sistemas de justiça.” Além disso, há a possibilidade, quando for o caso, de propor aperfeiçoamentos teóricos na ‘pesquisa básica’, inspirados pelo real funcionamento dos sistemas de justiça. Essa é uma iniciativa não apenas pioneira, mas inovadora na pós-graduação na área do Direito e essencial para o aperfeiçoamento dos sistemas de justiça no Brasil, uma das molas propulsoras para o desenvolvimento econômico e social como um todo”, reforça o coordenador da proposta.

Nas palavras do Professor Kleber Cazzaro, “a orientação metodológica translacional, que permeia todo Programa, em concepção sem precedentes no Brasil e entusiasticamente aprovado pela Capes, congrega a ideia central de que, nos projetos, eventos, publicações e dissertações, a serem trabalhados por docentes e discentes ao longo do curso, consolide-se um inovador intercâmbio no campo do Direito, entre a teoria e a prática, com contribuições acadêmicas recíprocas, a exemplo do que já ocorre em outros campos do saber (notadamente na Medicina), onde a perspectiva já vem consolidando inovadores espaços de interlocução acadêmica e profissional”, diz.

Sobre a Conquista

A notícia da aprovação pela Capes do Curso de Mestrado em Direito foi recebida com entusiasmo pela comunidade universitária. De acordo com o Diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UEPG, Vanderlei Schneider de Lima, trata-se de uma enorme conquista, que indica novo patamar de excelência para o Curso de Direito. “Fruto do trabalho árduo da Comissão Setorial, instituída com a finalidade de preparar e encaminhar o projeto, e da luta incansável do Professor Eliezer Gomes da Silva, que esteve à frente do trabalho, o Mestrado em Direito consolida uma caminhada histórica no Curso, iniciada com a qualificação do Corpo Docente, o êxito na pós-graduação lato sensu, o fomento das atividades de pesquisa e a adesão dos Professores ao tripé ensino, pesquisa e extensão, essenciais para esse salto qualitativo”, informa.

A Professora Dirceia Moreira acredita que a instalação do Programa atenderá uma necessidade antiga. “Há uma demanda reprimida não apenas de alunos egressos da própria UEPG, ou de profissionais do Direito que atuam em Ponta Grossa, como também de profissionais do entorno e egressos de outras instituições de ensino superior, sediadas nos estados do Paraná e São Paulo, no amplo raio de influência geográfica de Ponta Grossa, em sua privilegiada e estratégica localização centro-oriental”.

A proposta de expansão dos vínculos do programa de pós-graduação com outros setores da sociedade, segundo o Professor Dirce Pereira, angariou compromissos e apoios institucionais fortes de diversas instituições públicas, profissionais e comunitárias da região dos Campos Gerais, para o desenvolvimento das atividades do futuro programa de mestrado. Na avaliação da Professora Zilda Consalter, “esse curso tem tudo para ser uma referência nacional em termos de genuína e fértil integração entre ensino, pesquisa e extensão, porque voltado para a interlocução acadêmica e profissional, mas preocupado com reflexões e soluções práticas sobre problemas de interesse primário de toda a sociedade”, afirma.

Com oferta anual de 20 vagas, e com previsão de início em 2021, o corpo docente do Programa é integrado por 20 professores permanentes, sendo 16 da carreira docente da UEPG e 3 de instituições acadêmicas e profissionais com as quais a UEPG mantém termo de cooperação (Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Ministério Público do Estado do Paraná e sua Fundação Escola). Atuará como docente permanente do programa, na qualidade de pesquisador sênior, responsável por desenvolver atividades de ensino, pesquisa e pós-graduação, o professor titular aposentado da UNICAMP, Oswaldo Giacoia Júnior, que é internacionalmente reconhecido.

Conheça a relação completa dos 20 docentes permanentes do programa

Professores Adriana Campagnoli, Adriana Zagurski, Alexandre Rocha, Cleide Lavoratti, Dirce Pereira, Dirceia Moreira, Eliezer Gomes da Silva, Fabrício Cruz, Jeaneth Stefaniak, João Irineu Miranda, Kleber Cazzaro, Maria Cristina Baluta, Maria Cristina Baranoski, Silvana Mandalozzo, Vanderlei Lima, Zilda Consalter, todos vinculados à UEPG; Professor Gilberto Giacoia, vinculado à UENP; Professores  Claudio Smirne Diniz  e Mauro Sérgio Rocha, vinculados ao Ministério Público do Estado do Paraná e à Fundação Escola do Ministério Público do Paraná; Professor Oswaldo Giacoia Júnior (Professor Titular aposentado da UNICAMP).