Assembléia aprova lei que reorganiza carreira dos professores universitários 30/06/2009 - 10:09
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (29), em segunda discussão, projeto de Lei do governador Roberto Requião que reorganiza a carreira dos professores do ensino público superior do Paraná. O projeto altera a Lei 11.713, de 1997, e prevê a manutenção da matrícula para efeitos previdenciários em caso de efetivação como professor titular. Com a alteração, os professores não sofrerão prejuízos na contagem de tempo para aposentadoria e tampouco será necessário cumprimento de estágio probatório.
Para a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Lygia Pupatto, a aprovação da Lei é uma vitória para todo o grupo de trabalho que atuou em prol da causa. “Com a Lei, damos um salto de qualidade e um incentivo maior aos docentes”, afirmou.
As alterações na Lei são resultado de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) em parceria com os próprios docentes das IEES. A Seti instituiu um grupo de trabalho coordenado pelo seu diretor, professor Jairo Pacheco, que contou com representantes das secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, da Administração e Previdência; de um representante de cada uma das seis universidades estaduais; um representante da Associação Paranaense das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná, representando as sete faculdades estaduais; um representante dos sindicatos e associações de cada universidade.
O projeto, aprovado por unanimidade, precisa de mais duas votações e depois seguirá para sanção do governador. Na mensagem enviada à Assembleia, Requião afirma que a alteração da lei pode garantir que os quadros de pessoal docente das instituições de ensino universitário do Paraná sejam estruturados também com professores titulares, para dotar as universidades e faculdades de um corpo docente altamente qualificado, com mais experiência e formação.
AVANÇOS - O Estado do Paraná mantém seis universidades, sete faculdades, dois institutos - Instituto de Tecnologia do Paraná e Instituto Tecnológico Simepar - e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. O orçamento para atender toda essa estrutura de ensino público chega a R$ 1,4 bilhão - 167% maior que em 2002, quando era de aproximadamente R$ 500 milhões.
“São mais de 90 mil estudantes atendidos em 258 cursos de graduação, 82 cursos de mestrado, 28 cursos de doutorado e 315 cursos de especialização, além de três hospitais universitários com 630 leitos”, aponta o líder do Governo no legislativo, deputado Luiz Cláudio Romanelli Romanelli. Desde 2003, o Governo do Paraná investiu R$ 157 milhões na construção ou reforma de 176 mil metros quadrados das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) e de R$ 50 milhões na aquisição de equipamentos.
Os professores do ensino universitário conquistaram aumentos salariais significativos nos últimos anos. Em 2005, o aumento médio foi de 18,68%, e em alguns casos chegou a 32%. Em 2007, o reajuste foi de 6,57%, mais 5% em maio de 2008. O novo plano de carreira em setembro de 2008 representou ganhos salariais de 26% a 48% e, em 2009, outros 6%. Os aumentos e a reformulação da carreira dos professores do ensino superior beneficiaram 10.250 servidores.
Para a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Lygia Pupatto, a aprovação da Lei é uma vitória para todo o grupo de trabalho que atuou em prol da causa. “Com a Lei, damos um salto de qualidade e um incentivo maior aos docentes”, afirmou.
As alterações na Lei são resultado de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) em parceria com os próprios docentes das IEES. A Seti instituiu um grupo de trabalho coordenado pelo seu diretor, professor Jairo Pacheco, que contou com representantes das secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, da Administração e Previdência; de um representante de cada uma das seis universidades estaduais; um representante da Associação Paranaense das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná, representando as sete faculdades estaduais; um representante dos sindicatos e associações de cada universidade.
O projeto, aprovado por unanimidade, precisa de mais duas votações e depois seguirá para sanção do governador. Na mensagem enviada à Assembleia, Requião afirma que a alteração da lei pode garantir que os quadros de pessoal docente das instituições de ensino universitário do Paraná sejam estruturados também com professores titulares, para dotar as universidades e faculdades de um corpo docente altamente qualificado, com mais experiência e formação.
AVANÇOS - O Estado do Paraná mantém seis universidades, sete faculdades, dois institutos - Instituto de Tecnologia do Paraná e Instituto Tecnológico Simepar - e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. O orçamento para atender toda essa estrutura de ensino público chega a R$ 1,4 bilhão - 167% maior que em 2002, quando era de aproximadamente R$ 500 milhões.
“São mais de 90 mil estudantes atendidos em 258 cursos de graduação, 82 cursos de mestrado, 28 cursos de doutorado e 315 cursos de especialização, além de três hospitais universitários com 630 leitos”, aponta o líder do Governo no legislativo, deputado Luiz Cláudio Romanelli Romanelli. Desde 2003, o Governo do Paraná investiu R$ 157 milhões na construção ou reforma de 176 mil metros quadrados das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) e de R$ 50 milhões na aquisição de equipamentos.
Os professores do ensino universitário conquistaram aumentos salariais significativos nos últimos anos. Em 2005, o aumento médio foi de 18,68%, e em alguns casos chegou a 32%. Em 2007, o reajuste foi de 6,57%, mais 5% em maio de 2008. O novo plano de carreira em setembro de 2008 representou ganhos salariais de 26% a 48% e, em 2009, outros 6%. Os aumentos e a reformulação da carreira dos professores do ensino superior beneficiaram 10.250 servidores.