Governo envia projeto de lei para subsidiar alimentação de universitários do Estado
11/12/2024
O Governo do Estado enviou nesta terça-feira um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná para instituir um programa de segurança alimentar e nutricional para os estudantes das universidades da rede estadual. O objetivo é estabelecer uma normativa legal para subsidiar o custo de refeições para os estudantes universitários, assegurando o acesso a uma alimentação saudável e adequada durante o período acadêmico, principalmente para os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa atende a uma demanda apresentada pelo grupo de reitores das sete universidades estaduais, com apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Para o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, esse projeto assegura a base legal necessária para a continuidade e ampliação dos programas de apoio à alimentação dos universitários. // SONORA ALDO BONA //
O projeto não gera impacto orçamentário-financeiro para o Estado, já que o custeio dos programas de alimentação serão das dotações orçamentárias das universidades, conforme a Lei Orçamentária Anual. Os recursos podem ser destinados para a manutenção das unidades de restaurante universitário ou concessão de auxílio alimentação nos casos em que as universidades não tenham estrutura física de RU. O reitor da Unioeste, Alexandre Webber, destaca a importância de investimentos em infraestrutura e apoio à permanência dos estudantes na universidade. // SONORA ALEXANDRE WEBBER //
O próximo passo é a análise e votação do projeto de lei pela Alep, onde os deputados vão discutir e aprovar a proposta. A expectativa é de que a nova legislação beneficie milhares de estudantes que dependem desse apoio para a permanência nas universidades estaduais. (Reportagem: Cristiano Sousa | Narração: Gustavo Vaz)
O projeto não gera impacto orçamentário-financeiro para o Estado, já que o custeio dos programas de alimentação serão das dotações orçamentárias das universidades, conforme a Lei Orçamentária Anual. Os recursos podem ser destinados para a manutenção das unidades de restaurante universitário ou concessão de auxílio alimentação nos casos em que as universidades não tenham estrutura física de RU. O reitor da Unioeste, Alexandre Webber, destaca a importância de investimentos em infraestrutura e apoio à permanência dos estudantes na universidade. // SONORA ALEXANDRE WEBBER //
O próximo passo é a análise e votação do projeto de lei pela Alep, onde os deputados vão discutir e aprovar a proposta. A expectativa é de que a nova legislação beneficie milhares de estudantes que dependem desse apoio para a permanência nas universidades estaduais. (Reportagem: Cristiano Sousa | Narração: Gustavo Vaz)