Governador assina decretos que regulamentam a Lei e o Fundo de Inovação do Paraná
12/04/2023
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou nesta terça-feira, no Museu Oscar Niemeyer, os decretos estaduais que regulamentam a Lei de Inovação do Paraná e o FIME, Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná. A assinatura dos decretos ocorreu durante uma série de anúncios para os setores de inovação, ciência e tecnologia do Paraná. Segundo o governador, o intuito é estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras, promover a transferência de conhecimento acadêmico para o meio corporativo e reduzir obstáculos burocráticos ao empreendedorismo e à inovação no Paraná. // SONORA RATINHO JUNIOR //
A Lei de Inovação integra o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná, abrangendo um conjunto de instrumentos legais para a formalização de Parcerias Público-Privadas. Idealizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que recebeu contribuições de diversos segmentos da sociedade e setores produtivos, o marco envolveu a participação de mais de 190 pessoas de 36 municípios paranaenses. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, o novo regramento permite que as universidades estaduais atuem de forma mais direta nas necessidades da população. // SONORA ALDO BONA //
O reitor da UEPG e presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público, Miguel Sanches Neto, considera que a legislação e a regulamentação representam a valorização e o reconhecimento do papel das universidades como fomentadoras de iniciativas inovadoras. // SONORA MIGUEL SANCHES NETO //
O decreto que regulamenta o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, se baseou no Estatuto da Microempresa. Ele prevê tratamento diferenciado aos negócios desse porte e será usado para subvencionar a taxa de juros em linhas de crédito da Fomento Paraná para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Segundo o secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, entre os objetivos está o apoio a programas de inovação voltados às microempresas e empresas de pequeno porte e o estímulo à transferência de conhecimento de instituições científicas e tecnológicas aos pequenos empreendedores. // SONORA MARCELO RANGEL //
O FIME será constituído principalmente com recursos do FDE, Fundo de Desenvolvimento Econômico e de receitas do programa Paraná Competitivo. Para início das atividades do fundo, foram reservados três milhões e 600 mil reais em recursos do FDE, valor que permite equalizar os juros de até 10 milhões em operações de crédito. O acesso às linhas pode ser solicitado na plataforma online da Fomento Paraná ou por meio de um dos correspondentes do órgão nos municípios. (Repórter: Gustavo Vaz | Colaboração: Cristiano Sousa)
A Lei de Inovação integra o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná, abrangendo um conjunto de instrumentos legais para a formalização de Parcerias Público-Privadas. Idealizado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que recebeu contribuições de diversos segmentos da sociedade e setores produtivos, o marco envolveu a participação de mais de 190 pessoas de 36 municípios paranaenses. De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, o novo regramento permite que as universidades estaduais atuem de forma mais direta nas necessidades da população. // SONORA ALDO BONA //
O reitor da UEPG e presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público, Miguel Sanches Neto, considera que a legislação e a regulamentação representam a valorização e o reconhecimento do papel das universidades como fomentadoras de iniciativas inovadoras. // SONORA MIGUEL SANCHES NETO //
O decreto que regulamenta o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, se baseou no Estatuto da Microempresa. Ele prevê tratamento diferenciado aos negócios desse porte e será usado para subvencionar a taxa de juros em linhas de crédito da Fomento Paraná para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Segundo o secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, entre os objetivos está o apoio a programas de inovação voltados às microempresas e empresas de pequeno porte e o estímulo à transferência de conhecimento de instituições científicas e tecnológicas aos pequenos empreendedores. // SONORA MARCELO RANGEL //
O FIME será constituído principalmente com recursos do FDE, Fundo de Desenvolvimento Econômico e de receitas do programa Paraná Competitivo. Para início das atividades do fundo, foram reservados três milhões e 600 mil reais em recursos do FDE, valor que permite equalizar os juros de até 10 milhões em operações de crédito. O acesso às linhas pode ser solicitado na plataforma online da Fomento Paraná ou por meio de um dos correspondentes do órgão nos municípios. (Repórter: Gustavo Vaz | Colaboração: Cristiano Sousa)