SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última terça-feira, a lei que moderniza as relações entre as Universidades Estaduais do Paraná, Hospitais Universitários e Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica com as Fundações de Apoio e Amparo à Pesquisa. A proposta de lei foi elaborada pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com as universidades estaduais e aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná no início deste mês. O governador afirmou que a iniciativa faz parte da estratégia política de modernizar todos os setores da administração pública estadual, de forma a torna-la mais leve e mais ágil e facilitar a implantação de programas e projetos que beneficiem a população. A lei amplia a possibilidade de novos acordos e convênios ligados às áreas de ensino, pesquisa, extensão, cultura e saúde pública, sem a necessidade do processo licitatório. As Fundações poderão realizar a contratação de novos profissionais, compra de equipamentos e a gestão de projetos em parceria com prefeituras, secretarias e com a iniciativa privada. Com a regulamentação, as Fundações de apoio podem arrecadar recursos e doações de pessoas físicas ou jurídicas para serem aplicados em Hospitais Universitários do Estado, financiando estudos sobre medicamentos e ampliado a estrutura hospitalar. Por sua natureza jurídica, as fundações são fiscalizadas diretamente pelo Ministério Público, garantindo segurança e transparência. O superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, destaca que a lei adequa as relações entre as instituições, diante da atualização legislativa ocorrida no âmbito federal e amplia a finalidade de atuação das Fundações. //SONORA ALDO BONA// Um dos exemplos de ações de captação de recursos realizada por uma fundação ligada às universidades estaduais, é a construção da usina de minigeração fotovoltaica da UEM, a Universidade Estadual de Maringá. A estrutura, que entrou em funcionamento no mês de junho do ano passado, prevê uma economia de cerca de 200 mil reais por ano com energia limpa e renovável. As Fundações também possuem papel importante no fomento a eventos culturais. Desde 2007, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa viabiliza o Festival Nacional de Teatro Amador, o festival em atividade mais antigo do Brasil. (Reportagem: Gustavo Dornelles. Narração: Flávio Rehme)