SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O estudante de Engenharia Agrícola da Unioeste, em Cascavel, Matheus Henrique Canhin Vieira, desenvolveu uma pesquisa para melhorar as transferências de recursos do ICMS para os municípios do Paraná com base na produção agropecuária. O estudo contemplou as 399 cidades paranaenses utilizando dados do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, fornecidos pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento, com esses dados individualizados por cidade. Para tornar o conteúdo mais acessível, o pesquisador desenvolveu um sistema totalmente automatizado, com recursos de business intelligence e interface simples. As informações foram agrupadas em um painel de gestão e controle de indicadores, personalizado por municípios, microrregiões, mesorregiões e núcleos regionais. A plataforma manteve o detalhamento necessário para a análise precisa dos dados, para auxiliar os gestores públicos na observação da cota-parte do ICMS. Um tutorial permite simulações dinâmicas na matriz de dados, de maneira simples, visual e informativa. Do ICMS gerado no Paraná, 25% retornam aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Do total repassado, 75% correspondem à emissão de notas fiscais, e o restante equivalem a critérios relacionados à produção agropecuária; população rural; fator ambiental; número de propriedades rurais; e área territorial. Matheus destaca que o objetivo era compreender a matriz de insumo-produto do Índice da Produção Agropecuária dos municípios.// SONORA MATHEUS HENRIQUE CANHIN VIEIRA.// Para beneficiar as culturas produtivas dos municípios, ele explica que é preciso investir em novas tecnologias, além de manter o solo sempre saudável.// SONORA MATHEUS HENRIQUE CANHIN VIEIRA.// Outra estratégia sugerida na pesquisa é concentrar ações voltadas aos produtos considerados pontos fortes de cada município e região. A produção agropecuária do Paraná compreende 366 culturas diferentes. O trabalho avaliou dados do ano-base de 2019, usados pelo governo para o repasse de recursos aos municípios em 2021. O estudo elencou os 20 produtos mais relevantes para o Paraná, destacando as produções de soja, frango de corte, milho de segunda safra, leite e suínos para corte. O repasse total ao Estado, correspondente ao ICMS, totalizou 7 bilhões e 560 milhões de reais, sendo 8% relacionado à produção agropecuária. O doutor em Engenharia Agrícola, professor Jerry Adriani Johann, enfatiza a importância dos resultados obtidos para o desenvolvimento local e regional, principalmente para os municípios com menor participação na economia estadual.// SONORA JERRY ADRIANI JOHANN.// O ICMS é um tributo estadual e incide, basicamente, em tudo no dia a dia dos cidadãos e contribuintes. Para calcular o imposto basta multiplicar o preço das mercadorias ou serviços pelas alíquotas, cujos valores são definidos pelos estados e o Distrito Federal. (Reportagem: Cristiano Sousa. Narração: Felippe Salles)